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Treinamento de impugnações e recursos administrativos na prática

Capacitando profissionais e ajudando pessoas a crescerem pessoal e profissionalmente.

| RIO DE JANEIRO - ABRIL 2018 |

Impugnações e Recursos administrativos

A Brasil Licitações em parceria com a empresa RC Consulting, com o objetivo de capacitar as empresas, no conhecimento total da lei de licitações sobre Impugnações e Recursos, promoverá em ABRIL de 2018, no dia 30 um treinamento na cidade do Rio de Janeiro - RJ, capacitação com as técnicas legais necessárias para o conhecimento na elaboração de impugnações de editais e recursos administrativos

30 de ABRIL de 2018 | Vagas limitadas a 25 participantes

Informações e Inscrições: (21) 2516-1241 ou nos envie um e-mail

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Objetivo

Capacitar os alunos com as técnicas legais necessárias para que eles tenham o conhecimento para elaborar impugnações de editais e recursos administrativos. Dotar profissionais que trabalhem direta ou indiretamente com compras governamentais, tais como advogados, profissionais de direito, estudantes e servidores públicos das três esferas de Poder, empresários, gerentes comerciais, entre outros a entenderem as nuanceis e como trabalhar e manejar corretamente da lei n° 8.666/93 (lei geral de licitações), assim como a lei 10.520/02 (lei do Pregão).

A quem se destina

Advogados, estudantes de Direito, servidores públicos e profissionais do Direito, empresários, dirigentes e demais pessoas que trabalham direta ou indiretamente com licitações.

Dr. Ronaldo Coelho Lamarão

. Advogado, sócio do escritório Lamarão e Associados Advogados;

. Especialista em Direito Público (licitações e contratos administrativos), Consumidor e Responsabilidade Civil;

. Palestrante na área de Licitações, Professor Universitário e de cursos de pós-graduação e capacitação, ministrando cursos em escolas como Escola Superior de Advocacia - ESA/RJ, ESAD Cursos, MMP Cursos, Brasil Licitações, Grupo GMX Brasil, Centro Universitário da Cidade, etc.;

. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho - UGF/RJ;

. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Público e Tributário, com complementação em docência superior, todos pela Universidade Cândido Mendes-AVM;

. MBA em Análise Internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ;

. Ex membro da Comissão Permanente de Licitação da Academia Brasileira de Ciências - ABC;

. Autor de vários artigos científicos publicados em revistas especializadas.

Conteúdo Programático

1. BASE LEGAL
2. IMPUGNAÇÃO

  • 2.1. APRESENTAÇÃO DO TEMA;
  • 2.2. CABIMENTO;
  • 2.3. PRAZOS;
  • 2.4. JULGAMENTO;
  • 2.5. NECESSIDADE OU NÃO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL;
  • 2.6. CASOS CONCRETOS E A JURISPRUDÊNCIA DO TCU.

3. RECURSO ADMINISTRATIVO DA LEI Nº 8.666/93

  • 3.1. ESPÉCIES;
  • 3.2. CORRETA APLICAÇÃO;
  • 3.3. EFEITOS;
  • 3.4. PRAZOS;
  • 3.5. JULGAMENTO.

4. RECURSOS ADMINISTRATIVOS NO PREGÃO (LEI Nº 10.520/02)

  • 4.1. MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO;
  • 4.2. MOMENTO PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES;
  • 4.3. PERDA DO PRAZO;
  • 4.4. VINCULAÇÃO DAS RAZÕES À MOTIVAÇÃO;
  • 4.5. EFEITOS;
  • 4.6. JULGAMENTO;
  • 4.7. RECURSO DE PUNIÇÕES NO PREGÃO;
  • 4.8. ESPÉCIES DE PENAS E SUAS DIFERENÇAS;
  • 4.9. CONDUTAS TIPIFICADAS COMO PASSÍVEIS DE PUNIÇÃO.

5. CONSTRUINDO UM RECURSO SEGUNDO A TÉCNICA JURÍDICA
6. ELABORAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO E/OU RECURSO (CASOS PRÁTICOS)

Carga Horária: 8 horas

Horário: 09 às 17h

Inclusos: Coffee break, (Materiais didáticos composto por pasta, Apostila, Bloco de Anotações e caneta ) e Certificado.

| INVESTIMENTO |

Inscrições até 24/04/2018

CLIENTES BRASIL LICITAÇÕES

01 inscrição

R$ 700,00

02 inscrições ou mais inscrições

R$ 600,00 por inscrição

NÃO CLIENTES BRASIL LICITAÇÕES

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R$ 800,00

02 inscrições ou mais inscrições

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Valores e condições válidos apenas para esta edição

FORMAS DE PAGAMENTO

. Boleto bancário

. Cartão de crédito

. Depósito bancário

Banco do Santander
- Agência: 0124
- Conta Corrente - 13.002976-3

Brasil Licitações Informações e Serviços Online Ltda.
CNPJ: 05.558.695/0002-26

A Inscrição somente estará confirmada, após o envio do comprovante de depósito, juntamente com o(s) nome(s) do(s) participante(s) para o número:
(21) 2253-3574, caso a opção seja por BOLETO BANCÁRIO FAVOR ENVIAR DADOS.

Cancelamentos e/ou Substituições

Os Cancelamentos ou substituições de participantes deverão ser informados até 5 (cinco) dias úteis antes do evento.

Após esse prazo e até 24 horas antes do inicio do curso poderá ser solicitado a substituição do participante desde que paga a taxa no valor de R$ 70,00 visando a substituição do material e do Certificado de Participação já confeccionados ou carta de crédito para futura participação em outros cursos oferecidos pela Brasil Licitações no mesmo Estado onde feita a inscrição inicial . Não restituiremos os valores pagos aos faltosos no evento sem a prévia justificativa dentro do prazo especificado acima. Todas as solicitações deverão ser feitas por escrito através do e-mail: cursosrj@brlicita.com.br ou pelo fax 21 2233-4472.

A realização do evento está sujeita a quórum de participantes, podendo à empresa optar pela prorrogação ou cancelamento do curso. Por isso colabore para a viabilização dos eventos, efetuando sua inscrição com antecedência.

Para cancelamento de inscrições cujo o pagamento tenho ocorrido via cartão de crédito, a devolução ocorrerá após o repasse do valor pela operadora do cartão, o que ocorrerá 30 dias após a transação e serão debitados valores de custo de operação cobrados pela operadora, impostos referentes à emissão de Nota fiscal e custas operacionais para devolução (TED, DOC ou outros).

Local do Evento: Rua Conselheiro Saraiva, 28 10° andar - Centro - Rio de Janeiro (ao lado do edifício da L´Oreal)

Informações e Inscrições: (21) 2516-1241 ou nos envie um e-mail

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